Processo 163800/05
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 22/04/2005 10:55
Autuado em 22/04/2005 10:55
Oficio de encaminhamento 021/05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1271/2006 da Segunda Câmara, de 30/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2006 Acórdão   1271/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/06/2006 Acórdão   1271/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LINDOESTE

Juntadas
DataDescrição
23/02/2006 07:48 do Protocolo nº 68986/06, referente complementação de documentos (fls. 160 à 176).
13/01/2006 10:06 do Protocolo nº 519094/05, referente documentos de fls. 117 à 159.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/06/2006 55 Acórdão nº 1271/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/07/2006 14:11 DP Processo em remessa externa
04/07/2006 15:37 DP  
28/06/2006 12:46 DEX  
23/06/2006 16:35 S2C  
21/06/2006 15:47 DG  
23/05/2006 14:56 GCAML  
18/05/2006 09:19 DP  
26/04/2006 08:37 SMPjTC Parecer nº 7978/2006 - aprovação com ressalva
29/11/2005 08:40 DAT Instrução nº 1636/2006 - Ementa :- Regularidade com ressalva das contas, nos termos do Provimento nº29/94. Contraditório procedente.
10/11/2005 11:28 DAT Instrução nº 5980/2005 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório
06/07/2005 08:29 DP Processo em remessa externa
22/04/2005 10:55 DAT Informação nº 1220/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

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